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| "Kit" no programa "5 Para a Meia-Noite" |
João Martins "Kit" agitou o universo musical e artístico açoriano no último Verão. Em causa, a detenção por usurpação de direitos de autor, nomeadamente através do uso da cópia de um DVD num bar que geria. A renuncia ao "sistema" levou-o a cumprir 30 dias de prisão. Mais tarde, músicos locais organizaram vários concertos de solidariedade, conseguindo donativos suficientes para isentar "Kit" de mais 160 dias de encarceramento.
O caso era inédito e acabou por ter grande repercussão na comunicação social, inclusive televisiva. Como é apanágio em assuntos de tal melindre, as opiniões divergiram, ainda que "Kit" acabasse por ter um considerável número de músicos do seu lado.
Hoje livre, e passados alguns meses deste insólito episódio, o músico de 50 anos continua convicto dos seus ideais. "A Sociedade Portuguesa de Autores [SPA] actualmente funciona em harmonia com os grandes grupos económicos que se movimentam à volta da música. Ou seja, eles impõem o produto musical que querem vender, inventam artistas sem o mínimo de qualidade musical através da comunicação social privada e depois é um tal dividir lucros. E a música de qualidade fica a perder", explicou "Kit" em exclusivo à SoundZone.
Para além disso, o músico continua certo de que não lesou terceiros com a utilização de um disco pirata num local público. "Eu estava usando uma cópia de um DVD original que possuía de forma a salvaguardar esse mesmo original. Só que a lei não permite que se utilizem cópias em espaços públicos, daí a minha indignação. De que serve a lei permitir que se façam cópias se não as podemos utilizar em público?", argumentou o ex-R.I.P., garantindo que foi apanhado de surpresa. "Sabia apenas que podia copiar para salvaguardar o original."
A sua incredulidade estende-se ainda à Inspecção Regional de Actividades Culturais dos Açores [IRACA] que lhe terá confiscado o DVD original e devolvido apenas a cópia. "Foi dado como perdido para os fundos da Região Autónoma", atirou.
Com cerca de 30 anos de carreira, trabalhos a solo e muitas colaborações, "Kit" é, afinal de contas, membro da SPA. "A minha obra editada está devidamente registada na SPA mas aceito que seja utilizada para fins de divulgação cultural. Um artista ganha mais com os concertos. Os royalities da edição quem os vê são as editoras e a própria SPA. Para vermos dinheiro temos de entrar no esquema comercial que eles impõem", refere, adiantando que só recebe comissões da SPA ocasionalmente. "Só recebi no ano da edição e, embora o disco continue a passar nas rádios, não ganho nada, porque é feita uma estimativa sobre as músicas mais passadas e o lucro vai para eles. As rádios não fazem uma listagem das músicas que passam."
A atitude crispada de "Kit" em relação à filosofia da SPA levou-o a mudar a gestão futura da sua obra. "Todos os meus trabalhos actuais serão publicados via Internet de borla, sem SPA. Estou na música pela cultura e não pelo dinheiro, só cobro nos concertos. Não é obrigatório registarmos as nossas obras na SPA. Muitos grandes autores portugueses já cortaram relações com essa entidade."
Durante vários meses, João Martins foi um nome idolatrado por muitos mas também censurado por alguns que garantiam que a sua condenação não estava apenas relacionada com o caso dos discos pirata. "As pessoas inventam mil e uma histórias. Já disseram que no passado tinha estado envolvido com drogas e cheques sem provisão, e trinta por uma linha... mas isso são apenas suposições. Neste caso, sou do género Lili Caneças, deixem-nos falar. O que está no auto de detenção é a usurpação de direitos de autor, mais nada. Posso mostrar a quem tiver dúvidas", esclareceu o terceirense que está seguro da sua reputação passada esta fase conturbada: "Tenho recebido muitos mails de compositores portugueses a felicitar-me pela coragem de denunciar estas intenções economicistas sobre a cultura".
