Segundo a Exame Informática, várias associações de defesa de direitos de autor estão a preparar uma providência cautelar para o Tribunal da Propriedade Intelectual [TPI] de forma a obrigar os operadores de telecomunicações e Internet Service Provider [ISP] a aplicarem filtros que bloqueiem o acesso dos portugueses aos maiores sites de pirataria do mundo.

É referido que um dos maiores alvos será o The Pirate Bay, site de partilha de ficheiros sueco e um dos mais populares no mundo. Poderão também sofrer restrições os sites Wareztuga, BTNext ou FirstRow que, segundo o ranking Alexa, também são dos mais frequentados em Portugal.

Paulo Santos, presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais [FEVIP] e director-geral da Associação para Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores [GEDIPE], já fez saber que existem ainda por resolver "algumas questões técnicas e jurídicas" mas que está prevista a entrega da providência cautelar até ao final do ano.  

Pedro Vindeirinho, director executivo da editora nacional Rastilho Records, disse na rede social Facebook que não acredita que a proibição do uso de sites de partilha de ficheiros seja solução ao mesmo tempo que não encontra outra maneira de contornar o problema. "Não é assim que vamos lá. Mas sinceramente também não vejo forma das pessoas entenderem que nem toda a cultura pode ser gratuita. Pela minha parte é indiferente: nunca o usei [The Pirate Bay]. Mas imagino as ondas de choque se for verdade [o bloqueio]." 

O The Pirate Bay foi fundado em 2003 e já teve que enfrentar a justiça. Em 2009, os seus fundadores foram acusados de facilitar o acesso aos downloads ilegais, sendo condenados a um ano de prisão e a pagar uma multa de 2.7 milhões de euros. 

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Maynard James Keenan, mentor dos Tool e pessoa algo aversa a manifestações públicas, concedeu uma entrevista recentemente ao Phoenix New Times em que criticou os downloads ilegais e defendeu uma mudança de paradigma na indústria musical.

"Existe uma ruptura entre as pessoas que não compram música e não compreendem porque as bandas acabam. Há pessoas que vivem como macacos enjaulados apenas a carregar no botão de download. Elas não percebem que para fazerem isso têm que financiar os músicos. Estes últimos têm que ter alguma maneira de pagar as suas rendas", começou por dizer.

Pela aparente impossibilidade de reverter a situação, Maynard projecta um futuro pouco risonho para a indústria musical. "Basicamente, será preciso haver pessoas dispostas a trabalhar mais por menos dinheiro. Terão que fazê-lo por amor e viver pelos seus próprios meios e concluírem o que querem fazer, mais do que preocuparem-se com o  401 k [plano de aposentadoria norte-americano] e seguros, algo que está implícito ao facto de sermos pagos por terceiros."

O vocalista consegue ser ainda mais dramático: "As ilusões acabaram-se. Já não existem cheques em branco para assinar", referiu, aludindo à prepotência que presenciou nesta indústria ao longo da sua carreira. "Lembro-me de dar um concerto há muitos anos em que foi oferecido aos Helmet um contracto discográfico de um milhão de dólares. Meu Deus, um milhão de dólares. Claro que isso fez com que todas as bandas com um ego grande começassem a dizer  'bem, quero cinco milhões' e outras 'quero dois milhões, sou mais popular'. Na verdade, não havia razão para estes números."

Maynard finaliza com duras críticas à gestão do tecido empresarial: "Se formos analisar o que alguém realmente pagou por algo, na verdade nem encontramos registos. Imaginam, por exemplo, uma empresa de videojogos a dizer 'não, vamos vender exactamente esta quantidade de unidades deste jogo'? As coisas nunca são calculadas dessa forma. Muitas pessoas que gerem negócios não estão qualificadas para tal".

Ao mesmo tempo, Maynard mantém-se renitente em relação à distribuição digital. "Não sei, sinto-me dividido. Há algo mais que nos liga com a parte física do que coisas que não conhecemos. Quando fazemos download de um tema, não existe nada. Às vezes vem com um booklet, outras com uma imagem, mas normalmente não trazem nada. Quando as imagens e artworks estão intimamente ligados com a música, podemos relacioná-los e assim completar um pensamento", argumenta Maynard, enquanto reconhece que para as bandas independentes é um processo "mais sustentável".

Recentemente, o webmaster dos Tool deixou escapar que mais de metade do novo disco da banda está escrito. O último registo do grupo de metal progressivo norte-americano, "10.000 Days", já data de 2006. 

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Será erróneo e até descabido pensar-se que hoje em dia, face à profunda crise económica mundial, os fãs estariam em condições para comprarem discos, merchandise e irem aos concertos das suas bandas preferidas, tudo em simultâneo. O poder de compra encontra-se muito abaixo do que seria razoável, logo não parece muito realista e coerente dizer-se que os downloads são a principal causa actual do transtorno dos músicos.

Imagine-se que perante esse grave panorama financeiro os amantes de música, para além de não conseguirem ir a concertos, também não conseguiriam sequer obter os discos das suas bandas preferidas. Pode alegar-se inúmeras situações e equações, mas a verdade é que talvez a parte mais preocupante seria frustrar-se de tal forma um fã até este perder a “chama”. Isto muitas vezes é um processo irreversível, pois, como em tudo, o “hábito faz o monge”, e aqui haveria uma acomodação à situação e consequente afastamento e perda de interesse pela própria música. E perder os fãs que ainda possam ir aos concertos é mais preocupante do que ver “vazar” os discos e o grupo perder uma porção das suas vendas, até porque diz-se que as editoras são as principais segregadoras desta fonte de receita.

Todavia, é óbvio que o problema é tudo menos consensual ou de fácil resolução. Bem se sabe que, por exemplo, os promotores baseiam-se rigorosamente nas vendas de discos para escolherem os artistas e elaborarem os seus cartazes. E como ficam as bandas (sobretudo as jovens) que vendem números irrisórios? Só lhes resta contornar o problema com um acréscimo de incondicionalismos que lhes façam trabalhar no limite e provar que são uma boa aposta no negócio dos espectáculos ao vivo. A sua música tem que correr os quatro cantos do mundo sem qualquer barreira física ou legal para que caia no goto do ouvinte que, por sua vez, tem que desbravar uma quantidade astronómica de lançamentos para muitas vezes descobrir uma pérola que tende a ofuscar-se se não for devidamente promovida.

Com cada vez menos dinheiro para se investir em promoção, é na internet, através dos downloads e do streaming, que se pode basear o impulsionamento de uma carreira nos dias que correm. Estamos certos que a consciência disso é cada vez mais unânime e generalizada. Para além disso, terá que continuar a vigorar um paradigma de qualidade e criatividade cada vez maior em todos os aspectos que envolvam a música e a sua promoção.

Certo também é que não é nenhuma coincidência inocente o facto de serem sobretudo os maiores nomes da música a se queixarem da pirataria, pois para além de ainda venderem em números muito aceitáveis também sugam grandes quantias dos promotores através das associações de defesa dos direitos de autor. Os nomes consagrados terão que se conformar com a ideia de que a música continuará a mover milhões, mas talvez já não tantos como antes, mas tende a se tornar um negócio mais cru, honesto e talvez até justo.

Nuno Costa

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